Política de privacidade

Acordo de Termos de Uso e Limitação de Responsabilidade

Bem-vindo ao ProntoChef! Por favor, leia o seguinte Acordo de Termos de Uso e Limitação de Responsabilidade antes de usar o prontochef.com.br (nosso “site").

1. Aceitação dos termos e condições

Nós pedimos que você obedeça aos termos e condições que se seguem, juntamente com quaisquer outros termos e condições que podem aparecer no Site de tempos em tempos (coletivamente, as "Condições"). O seu uso do Site constitui a sua concordância com as condições que se seguem e nos reservamos o direito de revisar estas Condições a qualquer momento.

O website prontochef.com.br.com.br pertence e é operado pelo Pronto Chef Comercio de Refeicoes Rapidas Ltda (“ProntoChef"). As referências a "nós", "nos", "nosso" ou site são referências para o ProntoChef. Somos uma empresa registada em São Paulo e nosso endereço é: Av. Nova Indenpência, 1005 - Brooklin Paulista - São Paulo.

Este Acordo de Termos de Uso e Limitação de Responsabilidade (o "Contrato") é um acordo entre você e o ProntoChef, que contém os termos e condições sob as quais você pode usar o site e receber serviços do ProntoChef, que inclui processamento e entrega de encomendas de produtos (o “Serviço do ProntoChef"). Seu uso do Serviço do ProntoChef e do site constitui a sua concordância com os termos e condições descritos abaixo. Se você não concordar com todos os termos e condições, não use o site ou o Serviço do ProntoChef.

Se você tem alguma dúvida sobre este Contrato ou o site acesse nossa seção de Contato e Dúvidas ou entre em contato através do sac@prontochef.com.br.

1.1. Alterações aos termos e condições

Reservamos o direito de, com ou sem aviso prévio, alterar estes termos e condições, a nosso critério. Quando fizermos alterações, vamos publicá-las aqui. Você concorda em verificar esta seção periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações e seu uso continuado do Site será considerado a sua concordância com quaisquer condições modificadas. Se você não concordar com estas condições, por favor não use o site. Os termos e condições aplicáveis ao seu acesso e uso deste site são da versão atual e exibida no Site a cada vez que você acessar. O seu uso do Site do ProntoChef depois que são feitas alterações significa que você concorda em ficar vinculado por tais mudanças.

1.2. Associação e faturamento

Você pode encontrar os detalhes específicos sobre sua associação com o ProntoChef (se você tiver criado uma conta) incluindo suas próximas entregas programadas, clicando na secção do site “Minha Assinatura".

2. Entrega e devolução de Kits

2.1. Área contemplada para entrega de produtos e Serviço do ProntoChef

O ProntoChef só faz entregas para endereços dentro das localidades atendidas pelo ProntoChef (verifique se seu endereço é atualmente atendido ao cadastrar um endereço no site, caso não consiga cadastrar o seu CEP, indica que ainda não entregamos neste CEP). No caso de não atendermos o seu endereço, você poderá cadastrar um endereço de terceiro habilitado e autorizado ao recebimento da encomenda.

2.2. Datas e horários de entrega de produtos e Serviço do ProntoChef

Datas e horários de entrega podem variar de acordo com:

I) o momento em que você fizer sua seleção

II) circunstâncias do trânsito no dia e momento da entrega.

Reservamo-nos o direito de usar métodos alternativos de entrega sem aviso prévio.

2.3. Condições de Comercialização

Você não poderá responsabilizar-nos por quaisquer atrasos, fora de nosso controle, que se relacionam com a entrega de seus pedidos.

É da responsabilidade do cliente relatar-nos todas as entregas não realizadas dentro de 1 dia. Ao não fazê-lo dentro do prazo, não acarretará reembolso.

Reservamos o direito de cancelar sua filiação por qualquer motivo.

Nas compras realizadas pelo site, a troca ou devolução de produtos será efetuada nos seguintes casos comprovados de avaria no transporte, produto em desacordo com o pedido ou defeito.

Se for constatado que o produto encontra-se avariado ou com a embalagem violada ou em quantidade inferior à do pedido, o cliente deverá fotografar nitidamente o problema ocorrido e imediatamente comunicar o ProntoChef através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do , pelo e-mail sac@prontochef.com.br, com a descrição do problema ocorrido e respectiva foto.

O cliente deverá entrar em contato com o SAC dentro de 1 (um) dias a partir da data da entrega. Se não for observado o prazo acima, poderá ser recusada a troca, a critério único e exclusivo do ProntoChef.

2.4. Procedimento para trocas e/ou devoluções de produtos do Site

O e-mail com foto e descrição do problema ocorrido será analisado pela equipe de qualidade ProntoChef a fim averiguar as não conformidades e a procedência do ocorrido.

Caso na análise seja constatada a não ocorrência do problema alegado pelo cliente ou a inobservância de qualquer das condições estabelecidas nesta Política de Trocas e Devoluções, o produto poderá não ser trocado nem tampouco o dinheiro devolvido, a critério do ProntoChef.

Se na análise for confirmado o problema alegado pelo cliente, um novo produto será enviado ao cliente, no prazo de até 7 dias. Caso não haja produto idêntico disponível em estoque, o cliente será reembolsado do valor do produto ou será creditado do valor correspondente ao produto para fazer um novo pedido.

2.5. Formas de reembolso

Nos casos em que for cabível o reembolso do valor pago pelo cliente, conforme estabelecido nesta Política de Trocas e Devoluções, o reembolso será efetuado em comum acordo com o cliente.

2.6. Política de satisfação do cliente

Se você estiver insatisfeito com qualquer produto que receber do ProntoChef, entre em contato com nossa equipe em sac@prontochef.com.br. Reservamos o direito de buscar qualquer mercadoria com defeito que necessite de análise e o produto será inspecionado. A critério único e exclusivo do ProntoChef, será dado um reembolso no valor total da mercadoria. Será considerado o reembolso de mercadoria para avisos em até 1 dia útil a partir da data de recebimento. Reservamo-nos o direito de recusar o reembolso de qualquer produto.

3. Termos e condições de uso do Site

Você concorda em não fazer upload, postar, enviar e-mail, enviar ou transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, prejudicar, danificar, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento ligado direta ou indiretamente com este site. Você também concorda em não interferir com os servidores ou redes subjacentes ou ligado a este Site ou nossos serviços ou violar qualquer dos procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas a este site.

Você concorda em não personificar qualquer outra pessoa enquanto estiver usando este site, conduzir-se de forma ofensiva ao utilizar nosso site ou usar o site para fins ilegais, imorais ou prejudiciais.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador. A fim de lhe fornecer um serviço fácil de usar, o ProntoChef usa os chamados "cookies" (pequenos pacotes de dados com informações de configuração que submetem informações sobre as configurações de exibição usadas ou o endereço de IP, por exemplo) para melhorar nossos serviços. Você pode desabilitar o salvamento dos cookies nas configurações do seu navegador da web. Para a realização de pedidos no nosso site, porém, os cookies precisam estar ativados.

4. Direitos autorais

Este site e seu conteúdo é copyright de 2015 do ProntoChef. Todos os direitos reservados.

Todas as marcas registradas, logotipos, imagens, nomes de produto e empresa exibidos ou referidos neste site são de propriedade de seus respectivos proprietários. Nada neste site lhe concede qualquer licença ou direito de usar, alterar ou remover esse material.

O uso deste Site e qualquer litígio decorrente de tal uso está sujeito às leis de São Paulo - Brasil.

4.1. Material do Usuário

Nos presentes termos e condições, nós usamos o termo 'Material do Usuário' para se referir a qualquer material de qualquer tipo que você enviar para nós, incluindo texto, arquivos, imagens, fotos, vídeo, sons e obras musicais ou literárias. Não inclui as informações de conta que você fornecer ao se registrar como um membro, ou quando você posteriormente alterar essa informação.

Este Contrato estabelece os direitos e obrigações suas e nossa em relação a Material do Usuário. Se você revisar ou enviar Material de Usuário, você concorda em fazê-lo nos presentes termos e condições. Se você não quiser rever ou enviar Material do usuário sobre estes termos, então você não deve fazer isso.

Nós não revisamos sistematicamente Material do Usuário submetidos pelos utilizadores deste Site. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo do Material do Usuário. Nós não endossamos necessariamente qualquer opinião contida em tal material. Fazemos sem garantias ou representações, expressas ou implícitas, sobre o Material do Usuário, inclusive quanto à sua precisão ou legalidade. Nós renunciamos toda a responsabilidade em conexão com o Material do usuário na medida do permitido por lei.

Nós nos reservamos o direito, a nosso critério, de recusar postar, remover ou editar qualquer um dos seus Materiais de Usuário ou a restringir, suspender, ou encerrar seu acesso a todo ou qualquer parte deste Site, particularmente onde o Material do Usuário descumprir esta seção dos termos e condições, podendo fazer isso com ou sem lhe dar aviso prévio.

Nós não reivindicamos qualquer direito de propriedade no Material do Usuário. No entanto, ao enviar Material de Usuário você concede ao ProntoChef uma licença não-exclusiva, isenta de royalties, transferíveis e em todo o mundo para usar, reproduzir, modificar, preparar trabalhos derivados de, exibir e executar esse Material do Usuário em qualquer mídia.

Nós podemos juntar Material do Usuário ou partes de Material do Usuário para outro material, incluindo material enviado por outros utilizadores do Site ou criado por ProntoChef e/ou terceiros. Podemos usar Material de Usuário para os nossos propósitos de negócios internos, por exemplo, para examinar as tendências ou categorias e usar estes no Site ou para promover, de mercado ou anunciar o ProntoChef. Nós não venderemos o seu Material do Usuário a terceiros, mas você reconhece que nós podemos indiretamente comercialmente beneficiar-se dele, por exemplo, com a venda de publicidade que aparece ao lado de Material de Usuário de terceiros.

Cada vez que você envia Material de Usuário para nós, você representa e garante-nos como segue: (a) você possui seu Material do Usuário ou ter o direito de apresentá-lo, e em submetê-lo você vai não infringir quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos de autor ou marca), privacidade ou direitos de publicidade, direitos de confidencialidade ou direitos sob contrato; (b) seu Material do Usuário não é ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, ameaçador, odioso, racial, sexual ou etnicamente ofensivo; não incentivar a conduta que seria considerada uma ofensa criminosa, dando origem a responsabilidade civil, ou que viole qualquer lei; e não é de outra forma inapropriado; (c) seu Material do Usuário não anuncia qualquer produto ou serviço ou solicita qualquer negócio comercial; (d) seu Material do usuário não identifica qualquer pessoa (incluindo a forma ou nome, endereço ou ainda imagens ou vídeo) menor de 18 anos e se seu Material do Usuário identifica qualquer indivíduo maior de 18 anos, você tem o consentimento da pessoa a ser identificada exatamente dessa forma em seu Material do Usuário; e (e) com a apresentação de seu Material do Usuário você não está representando qualquer outra pessoa.

4.2. Links para outros sites

De vez em quando, este site também pode incluir links para outros sites. Esses links são fornecidos para sua conveniência , para fornecer informações adicionais. Eles não significam que nós endossamos o website. Nós não temos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo do website vinculado.

Uma vez que você usou esses links para sair do nosso site não podemos nos responsabilizar pela proteção e privacidade de qualquer informação que você fornecer enquanto visitar esses sites, e esses sites não são regidos pela nossa declaração de privacidade. Você deve ter cuidado e olhar para a declaração de privacidade aplicável ao Site em questão.

5. Cadastro

Se você mudar de endereço, você deve atualizar seus dados de endereço na seção relevante do Site para garantir que as entregas serão mandadas para o endereço correto. Por favor, certifique-se de que isso é feito antes fechar o pedido. Você será responsável por quaisquer entregas efetuadas no local errado.

Podemos recusar qualquer aplicação para cadastrar-se ao ProntoChef ou receber nossos serviços, por qualquer motivo. Por favor, note que, fornecendo o seu e-mail e/ou número de telefone ou qualquer outro meio de contato ao se cadastrar, você concede-nos permissão para contatá-lo através dessas vias sobre sua conta, ofertas especiais ou promoções que nós podemos lhe oferecer de vez em quando.

6. Disponibilidade do Site

Embora o nosso objetivo seja oferecer a você o melhor serviço possível, nós não fazemos nenhuma promessa que nossos serviços do site irão atender às suas expectativas e nós não podemos garantir que o serviço estará livre de culpa. Caso ocorra uma falha no serviço, por favor informe-nos (veja abaixo para detalhes de contato) que iremos corrigir a falha o mais breve possível.

O acesso ao site do ProntoChef pode estar ocasionalmente limitado para permitir a reparação, manutenção ou introdução de novas instalações ou serviços. Nós restauraremos o serviço o mais breve possível. No caso do site não estar disponível (no ar), nossa política habitual de envio e prazos se aplicam; notifique-nos de alterações em sua sua encomenda via e-mail ou telefone.

7. Cupons de Desconto

Os cupons de desconto incluem especificamente cupons resultantes de promoções cedidos individual ou coletivamente a membros cadastrados do Site ProntoChef por qualquer motivo a critério único e exclusivo do ProntoChef.

Os cupons são válidos somente pelo período anunciado na emissão ou em uma campanha especial de vendas. Uma extensão ou transferência para outra campanha de vendas não é possível.

Os cupons não são transferíveis.

Os cupons não podem ser deduzidos dos custos de entrega.

Os cupons podem estar ligados a um valor mínimo de pedido. Por razões administrativas, não é possível restituir valores restantes.

Se o valor do seu pedido ultrapassar o saldo de um cupom, você pode complementar a diferença através dos meios de pagamento disponíveis.

O ProntoChef reserva o direito de aceitar somente um cupom por pedido.

Os cupons não são pagos em espécie, e não estão sujeitos a juros.

Os cupons não serão restituídos, quer você devolva os bens de forma total ou parcial, ou se os bens somente puderem ser entregues em parte.

Os cupons perdidos, ou especificamente os roubados, não serão restituídos. O ProntoChef não assume nenhuma responsabilidade por cupons perdidos.

O ProntoChef reserva o direito de fornecer meios alternativos de pagamento e de recusar a entrega e/ou finalizar as contas do membro se houver suspeita de abuso a respeito do uso dos cupons.

8. Pagamentos

O ProntoChef fornece o meio de pagamento para cartões de crédito. O ProntoChef se reserva o direito de excluir qualquer meio de pagamento e de usar outros meios de pagamento a qualquer momento.

O ProntoChef aceita bandeiras diversas de cartão de crédito, como Visa e Mastercard, mas não se limita a elas. Você poderá ser cobrado no momento que fizer o seu pedido.

9. Utilização

Você concorda em não violar quaisquer direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, copiar, reproduzir ou outra forma modificar qualquer material fornecido como parte do serviço, incluindo nossas embalagens.

Todo conteúdo e programação do site ProntoChef são de propriedade do ProntoChef você não pode reproduzir, modificar, copiar, distribuir ou utilizar para fins comerciais qualquer conteúdo ou materiais no Site sem permissão por escrito do ProntoChef.

10. Cancelamento

Pedidos poderão ser cancelados até as 23h59 horas (horário de Brasília) da quarta-feira antes de quando a entrega foi agendada através do nosso site. Cancelamentos após este prazo devem ser solicitados por e-mail em SAC@prontochef.com.br e serão analisados caso a caso pela equipe ProntoChef. Você permanece responsável por garantir que qualquer alteração ou cancelamento não só é transmitido por você, mas recebido por nós, em tempo para o prazo de cancelamento. Nos reservamos o direito de entregar e cobrar na íntegra para qualquer fim, a menos que nós recebemos o aviso de cancelamento antes do prazo. Qualquer pagamento que você fez para os pedidos que foram corretamente cancelados será re-incluído.

Apesar da disposição acima, você tem direito de cancelar um pagamento onde uso fraudulento tenha sido feito com seu cartão de crédito. Se você já fez um pagamento onde seu cartão de crédito foi fraudulentamente usado, então você deve solicitar ao emissor do cartão para reembolsar o valor em seu cartão.

Reservamos o direito de finalizar ou de restringir o seu uso no nosso serviço, por qualquer ou nenhum motivo. Uma razão que nos pode fazê-lo é que, se acreditarmos que você está em violação com qualquer item destes termos.Tal restrição será imediata e sem aviso prévio.

11. Privacidade

Como parte do seu registro como um membro do site do ProntoChef, será pedido que você forneça dados pessoais. Eles são dados requeridos pelo ProntoChef para processar os contratos celebrados no site prontochef.com.br. Todos os dados pessoais são confidenciais, e serão tratados pelo ProntoChef de acordo com as regulamentações legais relevantes. Para salvaguardar sua privacidade em transações de pagamento online, o ProntoChef usa as últimas técnicas de criptografia, como Secure Sockets Layer (SSL). O SSL é um protocolo padrão aceito que assegura a troca de dados. Todos os dados bancários usados em seus pedidos são submetidos à criptografia.

A Política de Privacidade de ProntoChef pode ser encontrada na seção relevante do site.

12. Exclusão de garantias e limitações de responsabilidade

Nada nesta cláusula 12 ou nestes termos e condições deve excluir ou limitar a responsabilidade do ProntoChef por:

I) fraude

II) morte ou ferimentos pessoais provocados pela sua negligência.

III) Enquanto você é um consumidor, por negligência, violação de contrato ou violação dos deveres legais em relação a produtos defeituosos vendidos através do Site.

IV) responsabilidade na medida que o mesmo não pode ser excluído ou limitado por uma questão de direito.

Nem qualquer destes termos irá restringir qualquer um dos seus direitos estatutários.

Este site e seu conteúdo são fornecidos "como estão" e numa base "como disponível" e nós não fazemos nenhuma representação ou garantias de qualquer tipo com respeito a ele. Não assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer erros ou omissões no conteúdo do site, quaisquer falhas, atrasos ou interrupções no envio dos Kits, entrega ou download de qualquer conteúdo contido no Site, quaisquer custos, perdas, despesas ou danos decorrentes do uso do conteúdo fornecido no Site ou por qualquer conduta de usuários do site. Sujeito à cláusula 12, nos isentamos de todas as representações e garantias, incluindo, por exemplo, garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação. Além disso, o ProntoChef não representa ou garante que as informações acessíveis através do nosso Site são precisas, completas ou atuais.

Sujeito à cláusula 12, em nenhuma circunstância nós, nossos acionistas, diretores, oficiais, ou funcionários são responsáveis, em conjunto ou separadamente, por você ou qualquer terceira pessoa por quaisquer acidentes, indiretos ou consequentes danos de qualquer tipo, ou quaisquer danos resultantes da perda de uso, dados ou lucros, ou não avisado da possibilidade de danos e em qualquer teoria de responsabilidade, decorrentes de ou relacionados com a utilização ou desempenho da informação. Se qualquer autoridade aplicável determina qualquer parte desta seção inexequível, a responsabilidade será limitada ao máximo possível permitido por lei aplicável.

Sujeito à cláusula 12, nossa responsabilidade máxima, quer em contrato, ação extracontratual (incluindo negligência), violação dos deveres legais ou de outra forma, decorrentes de ou em conexão diretamente ou indiretamente com o uso do Site, conteúdo do Site ou nossos serviços não excederá em agregado maior de R$ 50 e/ou o montante total pago por você a nós aos serviços do ProntoChef no mês anterior a qualquer reclamação, mas, se você for um consumidor, por favor, note que isso não afeta seus direitos legais.

13. Lei

Este site é controlado pelo ProntoChef. Seu uso é regido por estes termos e condições e interpretado e aplicado em conformidade com as leis federais do Brasil. Litígios decorrentes da sua utilização deste site e os serviços que prestamos estão sujeitos à jurisdição não exclusiva dos tribunais de São Paulo.

14. A atribuição por nós

Você concorda que podemos atribuir a qualquer dos nossos direitos e/ou transferência, subcontratar ou delegar qualquer das nossas obrigações sob estes termos e condições. Estes termos e condições são pessoais para você e são acordadas por você para seu próprio benefício e não em benefício de terceiros.

15. Associações intransferíveis

Associações ao ProntoChef não são transferíveis e, portanto, não podem ser vendidos ou negociados.

16. Nenhuma renúncia

Se atrasar a exercer ou não exercer ou aplicar qualquer direito disponível para nós, sob estes termos e condições, tal atraso ou falha não constitui uma renúncia a esse direito ou quaisquer outros direitos sob estes termos e condições.

17. Força maior

Nós não seremos responsáveis por qualquer falta de desempenho, ou a indisponibilidade ou falha, deste Site ou de nossos serviços, ou por qualquer falha por nós cumprida com estes termos e condições, onde tal falta, indisponibilidade ou falha decorre qualquer causa razoavelmente fora do nosso controle.

18. Direitos de terceiros

Em conformidade com a cláusula 1, nós poderemos rescindir, renunciar, atribuir, liberar ou variar qualquer ou todas as disposições deste contrato em qualquer forma sem o consentimento de terceiros.

19. Itens danificados ou com defeito

Você deve inspecionar os produtos no dia do recebimento e notificar no mesmo dia tais defeitos. Vamos substituir ou reembolsá-lo dos produtos defeituosos, se notificado sobre quaisquer danos ou defeitos em até 1 dia útil à partir do dia de recebimento.

20. A indenização por você

Você concorda em indenizar o ProntoChef, suas subsidiárias e afiliadas e cada um de seus diretores, oficiais, agentes, fornecedores, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, responsabilidade, reclamação, demanda, danos, custos e despesas, incluindo honorários legais razoáveis, resultantes de ou relacionados com qualquer violação por você destas Condições ou qualquer violação por você das leis aplicáveis ou direitos de terceiros.

21. Aviso do Site

As informações contidas neste site são apenas para fins informativos gerais. A informação é fornecida pelo ProntoChef e enquanto nós nos esforçamos para manter a informação atualizada e correta, nós não fazemos nenhuma representação ou garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita, sobre a integridade, precisão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade em relação ao site ou as informações, produtos, serviços ou gráficos relacionados contidos no site para qualquer finalidade. Qualquer confiança que você coloca essas informações é, portanto, estritamente a seu próprio risco.

Esta versão foi atualizada em 16 de Fevereiro de 2016.